Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.610/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 12/2023
Nº do Processo:   10160
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.060/2021 13/09/2021MENCIONAartigo 153 Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.612/2023 12/09/2023ALTERAinciso XIII do art. 1º ; inciso V do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.