Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.071, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2025
Nº do Processo:   7348
Ano do Processo:   2025

Autoria


Anderson Goggi;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.060/2021 13/09/2021MENCIONAart. 30
Resolução2.071/2023 29/03/2023INCLUIalínea "d" e "e" ao inciso II do Art. 6º; Subseção IV e V ao Capitulo II, Seção II; Subseção IV ao Capitulo II, Seção III; Inciso IV e alineas ao artigo 53; alíneas "d" e "e" ao inciso I do artigo 53
Resolução2.071/2023 29/03/2023ALTERAAnexos I, II, III, IV e VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.