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  Resolução 2.092/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº. 1908, DE 15 DE MAIO DE 2013
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2026
Nº do Processo:   6484
Ano do Processo:   2026

Autoria

Anderson Goggi;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.908/2013 15/05/2013ALTERAParágrafo único do art. 11

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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