Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIADO DO GABINETE PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.908/2013 15/05/2013ALTERAparágrafo único do artigo 11

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.079/2024 19/03/2024ALTERAparágrafo único do artigo 11
Resolução2.073/2023 01/08/2023ALTERAparágrafo único, do artigo 11; Artigo 8º
Resolução2.067/2022 11/10/2022ALTERAParágrafo único do art. 11
Resolução2.061/2022 20/04/2022MENCIONAartigo 9º
Resolução2.018/2019 14/06/2019ALTERAParágrafo único do Art. 11
Resolução1.992/2018 11/06/2018ALTERAparágrafo único do art. 11
Resolução1.980/2018 03/01/2018ALTERA§1º do Art. 7º; § 1º do Art. 8º
Resolução1.980/2018 03/01/2018INCLUIParágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao Art. 8º
Resolução1.980/2018 03/01/2018ALTERAParágrafos 1º e 2º do Art. 9º
Resolução1.951/2016 07/04/2016ALTERAArt. 7º
Resolução1.921/2014 16/05/2014MENCIONAArt. 11, parágrafo único
Resolução1.916/2013 20/12/2013MENCIONAArt. 11, parágrafo único

Sobre

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