Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.623/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 7/2024
Nº do Processo:   7927
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.060/2021 13/09/2021MENCIONAartigo 153 Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.625/2024 18/09/2024INCLUIinciso XLII do § 3° do art. 1
Decreto Legislativo1.624/2024 04/09/2024ALTERAart. 1

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.