Ementa: DENOMINA MANOEL LEMOS RABELO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA OZIAS SARMENTO RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO JOANA D’ARC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 196/2023
Nº do Processo:   10721
Ano do Processo:   2023

Autoria


André Brandino;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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