Ementa: Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018 de 8 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o Dia Municipal da Convenção das Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo e Outros - CIMADESO no Município de Vitória/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 256/2023
Nº do Processo:   13731
Ano do Processo:   2023

Autoria


André Brandino;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIData comemorativa ao anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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