Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.128/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Instalação de Monumento Institucional no Rotary Club de Vitória Jucutuquara, na Praça Asdrúbal Soares, neste Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 146/2024
Nº do Processo:   7832
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso III do art. 113

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.