| Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/10/2024 11:08:08 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 27/2024 da 109ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/09/2024 16:07:42 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1199/2024 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/09/2024 12:50:56 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 27 dias, 31 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento de Regime de Urgência aprovado na 96ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em m24/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1193/2024 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - Req. de Urgência
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/08/2024 12:19:12 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 085ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/08/2024 14:03:09 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 084ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/08/2024 13:14:39 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 083ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 26/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/08/2024 11:58:09 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 082ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 21/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/08/2024 12:34:34 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 081ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 20/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2024 14:40:23 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/08/2024 13:08:42 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 080ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 19/08/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 16/08/2024 12:58:19 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 15/08/2024 12:19:43 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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