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  Resolução 2.090/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 20/2025
Nº do Processo:   26596
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.060/2021 13/09/2021MENCIONAArt. 28, inciso I e XII, Art. 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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