Ementa: DENOMINA ALAMEDA ETHERDES QUEIROZ DO VALLE A RUA PROFESSOR CLÓVIS RABELO; E PROFESSOR CLÓVIS RABELO A ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO HOTEL SENAC, AMBOS OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO ILHA DO BOI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 91/2021
Nº do Processo:   5636
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.737/2006 01/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.113, inciso III
Lei Ordinária3.600/1989 19/06/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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