Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O MÊS DA TRAVESSIA DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O MÊS DA TRAVESSIA DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 106/2021
Nº do Processo:   6541
Ano do Processo:   2021

Autoria


Davi Esmael;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 83, § 7º
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIAo anexo I o dia da travessia no mês de março

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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