Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 35/2021
Nº do Processo:   2090
Ano do Processo:   2021

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 133, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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