Ementa: CONCEDE HONRARIAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2021
Nº do Processo:   10658
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAartigo 158 Inciso I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.599/2022 22/02/2022REVOGAinciso XXXI, do artigo 4º

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