Ementa: DENOMINA “CECILIO GRAÇA”, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA 06 DE JULHO, RUA ITABIRA E RUA DO PENTA, TODAS NO BAIRRO INHANGUETÁ EM VITÓRIA/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 41/2021
Nº do Processo:   2404
Ano do Processo:   2021

Autoria


Dalto Neves;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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