Ementa: Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o Dia Municipal do Sociólogo, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 106/2021
Nº do Processo:   6541
Ano do Processo:   2021

Autoria


Davi Esmael;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIO Dia Municipal do Sociólogo ao Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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