Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 98/2021
Nº do Processo:   6432
Ano do Processo:   2021

Autoria


Dalto Neves;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIA 2ª semana do mês de setembro a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” no Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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