Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.830/2022

Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI 9.278/2018 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA MUNICIPAL DO EMBAIXADOR REI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2022

Autoria

Leonil;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia Municipal do Embaixador Rei, a ser comemorado no dia 25 de agosto ao Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.