Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.844/2022

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.216, DE 19 DE AGOSTO DE 1964, E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BENTO FERREIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 61/2022
Nº do Processo:   4836
Ano do Processo:   2022

Autoria

PMV;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do art. 113
Lei Ordinária1.216/1964 31/07/1964ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.