LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 9.869/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Lei nº 9.164/2017 e altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o evento do dia da Meia-maratona e da Maratona de Vitória.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 19/08/2022

Dados da Proposição Projeto de Lei 136/2022

Nº do Processo: 10346

Ano do Processo: 2022

Autoria

Delegado Piquet;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	9.164/2017	25/07/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso III do art. 113
Lei Ordinária	9.278/2018	07/06/2018	INCLUI	Meia-maratona e da Maratona de Vitória

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais