Ementa: Inclui o Festival de Bandas de Garage - "Atitude Sustentável" no calendário Oficial de Eventos do Municipio de Vitória.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei 369/2013
Nº do Processo:   8066
Ano do Processo:   2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA inciso III do Art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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