Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, ALTERADO PELA LEI N° 9.585/2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA DO MOTOCICLISTA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.585/2019 17/10/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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