LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 9.934/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas. no Município de Vitória, para incluir o “FESTIVAL VITÓRIA AQUATHLON BROTHER TOP”

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 17/05/2023

Dados da Proposição Projeto de Lei 65/2023

Nº do Processo: 4258

Ano do Processo: 2023

Autoria

Delegado Piquet;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso III do art. 113
Lei Ordinária	9.278/2018	07/06/2018	INCLUI	dia do “FESTIVAL VITÓRIA AQUATHLON BROTHER TOP” ao anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais