PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 65/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/04/2023 13:11:47

N° Processo 4258/2023

N° Protocolo 4395/2023

ID 260260

Ementa

Altera o Anexo I, da Lei nº 9.278/2018 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o “FESTIVAL VITÓRIA AQUATHLON BROTHER TOP”

Autoria

Delegado Piquet;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9934/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Sanção 29/2023

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2023	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2023	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/05/2023 11:18:03	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo da 43ª Sessão ordinária, da 3ª Sessão legislativa, 19ª Legislatura, realizada em 29/05/2023. Segue para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/05/2023 11:17:46	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 9934/2023 - Lei Sancionada.

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/04/2023 13:33:24	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 315/2023 - Protocolo PMV 28/04/2023

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 26/04/2023 13:21:36	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de Autógrafo de lei 21/2023 - OF.AUT 11625- 127 - PROC. 4258 - 23 PL. 65-23 - PMV - LEANDRO PIQUET Autógrafo de Lei 22/2023 - AUT 11625- 127 - PROC. 4258 - 23 PL. 65-23 - LEANDRO PIQUET

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Discussão Especial 4.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 26/04/2023 12:55:13	Ação: Regime de Urgência
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Urgência aprovada na 033ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - Dia 26/0420/23
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 303/2023 - Requerimento de Urgência - Proc. 4258-23 - PL 65-23 Anexo - DEL 304/2023 - Boletim de Votação - Proc. 4258-23 - PL 65-23 - Urgência Anexo - DEL 305/2023 - Boletim de Votação - Proc. 4258-23 - PL 65-23 - Votação CCJ Anexo - DEL 306/2023 - Boletim de Votação - Proc. 4258-23 - PL 65-23 - Votação Cultura Anexo - DEL 307/2023 - Boletim de Votação - Proc. 4258-23 - PL 65-23 - Aprovação

Recebimento: 20/04/2023	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 20/04/2023 19:22:33	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Discussão realizada na 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida em 18/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 05/04/2023 18:07:11	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Discussão realizada na 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida em 05/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/04/2023 15:32:33	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: Discussão realizada na 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ocorrida em 04/04/2023. (Sessão antecipada).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/04/2023 15:32:06	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/04/2023 15:31:19	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa
Envio: 04/04/2023 14:37:07	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A proposição está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno. Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada. Foi incluído respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na sessão nº 24 realizada no dia 04/04/2023. Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis; Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões: I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer. Atenciosamente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 03/04/2023 13:11:47	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

30/05

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

29/05

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 29/05/2023

02/05

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 30 dias, 21 horas, 44 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 29/05/2023 Lei Ordinária

mai

27/04

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 dias, 11 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 28/04/2023 Anexo - DEL

26/04

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 26 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 26/04/2023 Ofício de Autógrafo de lei Autógrafo de Lei

26/04

Discussão Especial 4.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 5 dias, 17 horas, 32 minutos Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 26/04/2023 Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL Anexo - DEL

20/04

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 15 dias, 1 hora, 15 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 20/04/2023

05/04

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 dia, 2 horas, 34 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 05/04/2023

04/04

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 54 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 1 dia, 1 hora, 25 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/04/2023

03/04

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 03/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/05/2023 16:11:41

SAN 29/2023 - Sanção

Prefeitura Municipal de Vitória

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 65/2023

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}