Ementa: REVOGA A LEI Nº 9.869/2022 E ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O EVENTO DO DIA DA MEIA MARATONA E DA MARATONA DE VITÓRIA NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 79/2023
Nº do Processo:   5147
Ano do Processo:   2023

Autoria


Delegado Piquet;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIincluir o dia da Meia-Maratona e da Maratona de Vitória ao anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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