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  Lei Ordinária 9.991/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA GASTRONÔMICA DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 34/2023
Nº do Processo:   2168
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUISemana Gastronômica de Vitória ao Anexo I

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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