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  Lei Ordinária 10.042/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 9.278 de 06 de junho de 2018 e institui no Município de Vitória o ?Dia dos Cavaleiros Templários e Dia dos Cavaleiros de Malta? a ser comemorado anualmente em 18 de março e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 214/2022
Nº do Processo:   16835
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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