Ementa: PROJETO DE LEI Dispõe denominação de Estação de Bombeamento “Sargento Antônio Costa” localizado no Bairro Mario Cypreste, no Município de Vitória - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 299/2023
Nº do Processo:   15082
Ano do Processo:   2023

Autoria


Duda Brasil;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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