| Recebimento: 07/01/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/06/2024 09:46:05 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/05/2024 11:51:18 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 21 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 553/2024 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/03/2024 18:42:59 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/03/2024 18:41:07 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/03/2024 18:40:32 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 20/02/2024 17:41:16 |
Ação: Elaborar Ofício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 20/02/2024 13:41:08 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Em que pese a intempestividade para a prolação do respectivo ato, impende salientar que no curso do prazo aferido, não constou no sistema tal providência para tramitação e assinatura. Razão pela qual enseja uma nova dilação e, nesta oportunidade, designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/02/2024 19:16:04 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/02/2024 19:15:25 |
Ação: Denominar Logradouro
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Tempo gasto: 48 dias, 7 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1580/2023 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/12/2023 12:08:44 |
Ação: Nome de logradouro
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: 129ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 19/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1568/2023 - OF LOGRADOURO 24/2023
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| Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/12/2023 11:56:12 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 128ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 18/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/12/2023 12:09:19 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 127ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 13/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/12/2023 12:08:45 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 126ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 12/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/12/2023 11:59:20 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 132ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 11/12/2023, (Sessão antecipada)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 16:04:51 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/12/2023 15:16:49 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 11/12/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 07/12/2023 17:36:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial, contendo alguns erros de digitação.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 07/12/2023 12:58:09 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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