Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.075/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Dia do Arco Real e altera o anexo I da Lei 9.278, de 06 de junho de 2018 que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 325/2023
Nº do Processo:   18270
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018MENCIONAanexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAanexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.