Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O SAMBA PARA SÃO JORGE NA ESCADARIA DA PIEDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/2025
Local de Publicação: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados


Dados da Proposição   Projeto de Lei 39/2025
Nº do Processo:   2344
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUISamba para São Jorge na Escadaria da Piedade no anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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