Ementa: Altera o Anexo I, da Lei n° 9.278/2018 de 8 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir, o mês de setembro como o mês da Conscientização sobre Aneurismas e dá outras providências" - Lei Raquel da Silva Ferreira Roza.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 223/2025
Nº do Processo:   15705
Ano do Processo:   2025

Autoria


André Brandino;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIData comemorativa ao Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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