Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.248/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei n° 10.207, de 21 de agosto de 2025, para retificar o bairro de localização do Centro Municipal de Educação Infantil que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 534/2025
Nº do Processo:   30560
Ano do Processo:   2025

Temas

Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária10.207/2025 21/08/2025ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.