Ementa: Declara utilidade pública à Associação de Esportes de Contato, Cultura e Lazer do Estado do Espírito Santo – ASSECLES, localizada no município de Vitória/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 556/2025
Nº do Processo:   32770
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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