Ementa: Altera o Anexo 1 da Lei n° 9.278, de 8 de junho de 2018, que Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória/ES, a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Pterígio (carne crescida no olho)" e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 395/2025
Nº do Processo:   24218
Ano do Processo:   2025

Autoria


André Brandino;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIData comemorativa ao Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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