Ementa: Declara de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Esteticistas e Cosmetólogos do Espírito Santo - AECES, com sede e foro provisoriamente na Rua Aleixo Neto, nº 335, sala 101 - CEP.29057-200, Bairro Santa Lúcia - Vitória-ES. Proc. 2039454/04- Autoria da Vereadora Neuza de Oliveira
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2004

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

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