Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.169/2004

Ementa: Cria Parque Municipal da melhor Idade com o objetivo de proporcionar o bem estar físico e social valorizando a melhor idade em situação de risco pessoal e social do município de Vitória. Lei Promulgada pela CMV. Proc. 4125/03-CMV
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do Art.. 83

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.