Ementa: Institui o Coral Canta Vitória. Proc. 5535190/04
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2004


Dados da Proposição   P. S. Voto de Louvor 685/2004
Nº do Processo:   4005
Ano do Processo:   2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.