Ementa: O Município de Vitória utilizará água de reuso, não potável, proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto, para a lavagem de ruas, praças públicas, passeios públicos, próprios municipais e outros logradouros, bem como para irrigação de jardins, praças, campos esportivos e outros equipamentos públicos, considerando o custo benefício dessas operações. Proc. 5671215/04