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  Lei Ordinária 6.166/2004

Ementa: Denomina Escadaria José Marcolano, o logradouro sem saída que tem início no final da Rua José Machado de Souza, no Bairro Tabuazeiro. Autoria Vereador Ademar Sebastião Rocha Lima. proc. 3086207/04. Delimitada pela Lei nº 7353/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.353/2008 24/03/2008MENCIONA

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