Ementa: Delimita a Escadaria José Marcolano, denominada pela Lei nº 6.166, de 20 de julho de 2004, tem início no final da Rua José Machado (ponto de coordenadas UTM E= 361.698,80 e N= 7.755.359,62), e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 361.486,46 e N= 7.755.457,96), no bairro Tabuazeiro.Proc. 1433426/07- Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.166/2004 20/07/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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