Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.335/2005

Ementa: Cria o Monumento aos Imigrantes Franceses, que deverá ser instalado na Praça Durval Monteiro Ávidos, na Enseada do Suá. Proc. 2023530/05. Vereador João Antônio Nunes Loureiro.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.