Ementa: Institui o dia 06 de maio como o Dia do Psicanalista, devendo fazer parte do calendário de eventos municipais, tendo como ponto culminante palestras sobre a história da psicanálise, sua importância na sociedade e suas funções; autoria o Executivo a firmar convêncio com as associações, sociedades e instituições de psicanálise para realização de eventos relacionados ao dia. Proc. 2673775/05. Autoria da Vereadora Neuza de Oliveira
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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