Ementa: Inclusono calendário de eventos da cidade de Vitória oCongresso Espírita do Estado do Espírito Santo, realizado no mês de setembro, sempre nos anos ímpares, sendo de dois em dois anos, nesta Cidade. proc. 3964899/05. Autoria do Vereador José Carlos Lyrio Rocha
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2005

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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