Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município de Vitória o Dia do Biomédico, que será comemorado no dia 20 de novembro de cada ano. Proc. 4540101/05. Autoria da Vereadora Neuza de Oliveira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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