Ementa: Denomina Escadaria Três Marias o Logradouro Público com início próximo ao entroncamento com a Escadaria Belmiro de Almeida e término em um Logradouro sem denominação, no bairro Forte São João. Proc. 4101730/05. Autoria do Vereador José Carlos Lyrio Rocha. Alterada pela Lei nº 7.477/08.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.477/2008 09/06/2008MENCIONA

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