Ementa: A Escadaria Três Marias, denominada pela Lei nº 6.417, de 04 de outubro de 2005, tem início na Escadaria João Rufino (ponto de coordenadas UTM E= 361.366,03 e N= 7.753.412,40), no bairro Romão, e término na Escadaria Hilda Martins Modesto (ponto de coordenadas UTM E= 361.475,40 e N= 7.752.984,53), no bairro Forte São João. proc. 3051111/08 - Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.417/2005 04/10/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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