Ementa: Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do município de Vitória, a ser comemorado no dia 15 de setembro, anualmente. Proc. 4101695/05. Autoria do Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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