Ementa: Denominado Escadaria José Cândido Pinto, o logradouro público que tem início na Escadaria Almir Mathias e seu término na Escadaria Gentil Lopes, localizado no bairro Romão. Proc. 4456700/05. Autoria do Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.