Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.782/2002

Ementa: Denomina Rua 17 de Dezembro, o logradouro que tem início na rua conhecida como Cinco de Julho e término na dua conhecida como Santo André, no bairro São José. Vereador Aloisio Varejão - proc. 5154210/02
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.070/2007 13/09/2007MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.